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Tag: STF

STF determina suspensão do aumento do IOF
Economia Mundial

STF determina suspensão do aumento do IOF

STF determina a suspensão do aumento do IOF e propõe conciliação entre os Poderes antes de decisão definitiva sobre os decretos.

3 meses ago0
Alexandre de Moraes, IOF, política fiscal, separação dos Poderes, STF
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Flexibilização das Emendas Parlamentares pelo STF
Economia Mundial

Flexibilização das Emendas Parlamentares pelo STF

STF flexibiliza bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas, garantindo estabilidade jurídica. Decisão afeta saúde e relação entre Legislativo e Executivo.

9 meses ago0
emendas parlamentares, orçamento público, Saúde Pública, STF, transparência orçamentária
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