STF flexibiliza bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas, garantindo estabilidade jurídica. Decisão afeta saúde e relação entre Legislativo e Executivo.
STF flexibiliza bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas, garantindo estabilidade jurídica. Decisão afeta saúde e relação entre Legislativo e Executivo.