Introdução
A União Europeia (UE) está considerando uma medida que pode impactar significativamente o comércio agrícola, especialmente envolvendo a Rússia e a Bielorrússia. A proposta, que visa aplicar tarifas aduaneiras elevadas sobre cereais, oleaginosas e produtos derivados originários desses países, busca desestimular a importação desses produtos para o bloco europeu.
Detalhes da Proposta
Novas Tarifas e Produtos Afetados
Segundo a proposta, a UE implementaria um direito aduaneiro de 95 euros por tonelada para milho e trigo russos, um aumento drástico em relação aos direitos atualmente nulos. Outros produtos derivados seriam sujeitos a um “direito ad valorem” de 50%. Estas tarifas visam desencorajar a compra de cereais russos, que somaram 4,2 milhões de toneladas no ano passado, avaliadas em 1,3 bilhões de euros. A Bielorrússia, por sua vez, exportou 610 mil toneladas, avaliadas em 246 milhões de euros.
Justificativa Econômica e Política
Embora a quantidade de cereais russos e bielorrussos represente uma pequena fração das importações totais da UE, a Comissão Europeia acredita que a Rússia tem capacidade suficiente para inundar o mercado europeu com cereais baratos, desestabilizando os preços locais. Além disso, a medida visa privar o governo de Moscou de uma fonte de receitas significativa e garantir que os cereais roubados de territórios ucranianos não entrem no mercado europeu.
Reações e Aprovações Necessárias
Aval dos Estados-Membros
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos Estados-membros da UE por maioria qualificada. A Comissão Europeia avançou com os planos após uma reunião dos líderes da UE em Bruxelas, onde a medida foi discutida.
Declarações de Líderes
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que a proposta evitará que os cereais russos desestabilizem o mercado comunitário, impedirá a Rússia de utilizar as receitas das exportações para a UE e garantirá que os cereais ucranianos roubados não entrem no mercado europeu.
Apelos por Medidas Mais Rígidas
Durante a cimeira, líderes como a primeira-ministra da Letônia, Evika Siliņa, e o presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda, apelaram a uma proibição total de compra de cereais russos. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, também pediu medidas mais severas, criticando o acesso livre da Rússia ao mercado agrícola europeu enquanto os cereais ucranianos enfrentam barreiras.
Desafios e Implicações
Impacto nas Relações Comerciais e Econômicas
Desde o início da guerra, a agricultura tornou-se um tema sensível e com repercussões políticas na Europa. As primeiras ondas de choque surgiram quando a Rússia bloqueou os portos do Mar Negro, impedindo a Ucrânia de utilizar sua rota comercial tradicional. A UE, em resposta, criou as “rotas de solidariedade”, isentando todos os produtos ucranianos de direitos aduaneiros e quotas.
Reações dos Países Vizinhos
No entanto, a iniciativa enfrentou resistência de países vizinhos como Polônia, Hungria, Eslováquia, Bulgária e Romênia, que se queixaram da queda nos preços dos cereais locais devido à abundância de cereais ucranianos de baixo custo. Polônia, Hungria e Eslováquia chegaram a impor proibições unilaterais e descoordenadas a produtos alimentares ucranianos.
Acordos Recentes e Desafios Futuros
Apesar das tentativas de Bruxelas para resolver o litígio, uma solução duradoura ainda não foi encontrada. Recentemente, um acordo para prolongar o regime de comércio livre até 2025 foi anunciado, mas Estados-membros pediram mais tempo para analisar o texto, lançando dúvidas sobre o processo.
Conclusão
A proposta da União Europeia de aplicar tarifas elevadas sobre cereais russos e bielorrussos é uma resposta às complexidades geopolíticas e econômicas da região. Se aprovada, poderá ter um impacto significativo nas relações comerciais e na estabilidade do mercado agrícola europeu. Enquanto a medida visa proteger os interesses econômicos e políticos da UE, a resposta dos países vizinhos e os desdobramentos futuros continuarão a moldar o cenário agrícola e comercial da região.