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Governo retira urgência da tramitação do projeto de reoneração da folha de salários

Governo retira urgência da tramitação do projeto de reoneração da folha de salários

Saiba as últimas atualizações sobre o projeto de reoneração da folha de salários no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirma a retirada da urgência, permitindo mais tempo para discussão e negociação.

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A retirada da urgência foi precedida por uma reunião entre Haddad e a relatora da proposta, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). Ortiz, ao sair do encontro, informou aos jornalistas sobre o compromisso assumido pelo governo de retirar a urgência, visando proporcionar um ambiente mais propício para a análise detalhada da matéria.

A deputada explicou que, sem a urgência, não há mais a imposição de um prazo para a apresentação do relatório sobre a proposta. Isso significa que o debate em torno da reoneração da folha de salários ficará aberto por tempo indeterminado, permitindo uma análise mais cuidadosa dos aspectos envolvidos. Ortiz ressaltou que seu relatório atualmente propõe a manutenção da desoneração até 2027, mas também pode incluir diretrizes para os anos subsequentes.

A medida do governo vem após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogar por 60 dias apenas uma parte da Medida Provisória 1.202 na semana anterior. Pacheco demonstrou disposição para discutir a proposta de reoneração do governo, indicando um ambiente receptivo para as negociações.

Vale destacar que o governo já havia tentado revogar a desoneração da folha anteriormente, por meio de um veto presidencial que foi posteriormente derrubado pelo Congresso. A deputada Ortiz ressaltou que, apesar dos debates, a desoneração não está retirando recursos do governo, embora a perda tributária estimada para este ano seja considerável, alcançando ao menos 12 bilhões de reais.

Em suma, a retirada da urgência da tramitação do projeto de reoneração da folha de salários abre espaço para um debate mais aprofundado e para a busca de um consenso que atenda tanto aos interesses do governo quanto aos das empresas e trabalhadores afetados pela medida.