Ministério do Trabalho encerra inesperadamente a investigação de assédio moral na Petrobras
O Ministério do Trabalho, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou recentemente uma investigação sobre denúncias de assédio moral direcionadas à alta gestão da Petrobras. Nesse contexto, o foco era a transição de liderança entre Jean Paul Prates e Magda Chambriard, que, de fato, assumiu a presidência da companhia em julho de 2023. Assim, a apuração buscava esclarecer relatos de comportamentos inadequados durante essa mudança de comando.
No entanto, a investigação foi encerrada de forma inesperada pela Superintendência de Fiscalização do ministério, sem que todas as entrevistas previamente agendadas fossem concluídas. Essa decisão deixou os envolvidos surpresos e levantou questionamentos sobre a conclusão do processo.
A investigação, conduzida pela Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade no Trabalho (CONAIGUALDADE), com apoio da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, ouviu, neste contexto, pelo menos dez pessoas durante o processo. Além disso, foram coletados testemunhos que poderiam corroborar as denúncias. Portanto, a diversidade de vozes ouvidas indicava a seriedade das alegações.
Contudo, na manhã do dia 21 de outubro, todos os participantes foram notificados de que “o caso não pertence ao âmbito de atuação da auditoria fiscal do trabalho”. A decisão de encerrar o caso sem maiores explicações gerou críticas e dúvidas, principalmente após a coleta de testemunhos que corroboravam as denúncias de assédio moral.
Denúncias e mudanças na gestão da Petrobras
Desde que Magda Chambriard assumiu a presidência da Petrobras, mais de quinze gerentes e executivos foram demitidos. Essas demissões ocorreram em áreas cruciais, como transição energética, engenharia e exploração e produção. Na área de exploração e produção, cinco dos oito gerentes foram afastados. Apenas um foi remanejado e apenas dois permaneceram em seus cargos.
Já na área de engenharia, somente um dos seis executivos das gestões anteriores permaneceu na empresa. Esses cortes significativos contribuíram para o aumento das denúncias de assédio moral e má conduta por parte da nova liderança.
Entre os relatos recebidos pelos fiscais do trabalho, destacam-se demissões sem justificativa clara e agressões verbais vindas da nova gestão. Wagner Victer, novo gerente executivo do campo de Búzios, foi um dos alvos das denúncias. Considerado um dos maiores campos de petróleo em águas profundas do mundo, Búzios é uma área de extrema relevância para a Petrobras.
Segundo as acusações, Victer teria exigido que os gerentes adotassem procedimentos que não eram respaldados por relatórios técnicos, o que gerou conflitos e contribuiu para a percepção de ambiente de trabalho hostil.
Definição de assédio moral e a resposta da Petrobras
O manual interno da Petrobras estabelece definições claras sobre o que é assédio moral. Ele inclui ações como “gritar ou falar de forma desrespeitosa”, “espalhar rumores” e “remover cargos sem justificativa”. Apesar dessas diretrizes, a comunicação oficial dos fiscais não detalhou como as situações relatadas seriam classificadas. Assim, a falta de clareza gerou incertezas sobre a aplicação das definições.
Ainda assim, a Petrobras divulgou um comunicado afirmando que não foi oficialmente notificada sobre qualquer ação do Ministério do Trabalho. A empresa reiterou seu compromisso em combater qualquer forma de violência no ambiente de trabalho, incluindo assédio moral.
A Petrobras destacou a existência de um Canal de Denúncia para colaboradores internos e externos. Esse canal permite que os colaboradores reportem casos de assédio de forma confidencial. Além disso, a empresa apura os relatos conforme sua política interna.
Planejamento inicial da investigação e implicações
Informações fornecidas pelos auditores fiscais indicam que a investigação de assédio moral na Petrobras foi instaurada após reuniões. Essas reuniões ocorreram entre a coordenação da CONAIGUALDADE e os fiscais do ministério. Portanto, a coordenação buscava avaliar se havia condições de assédio no ambiente de trabalho.
O objetivo inicial era avaliar se havia condições de assédio moral no ambiente de trabalho da Petrobras, especialmente após a transição de liderança. A decisão de encerrar o caso, sem realizar todas as entrevistas, gerou desconforto entre os envolvidos. Muitos acreditavam que os depoimentos coletados eram suficientes para continuar a apuração. Assim, a falta de aprofundamento nas investigações deixou muitos questionando a seriedade do processo.
Conclusão
O encerramento inesperado da investigação de assédio moral na Petrobras trouxe à tona diversas dúvidas e preocupações sobre a transparência do processo. Embora algumas entrevistas tenham sido realizadas e depoimentos corroborados, a decisão do Ministério do Trabalho gerou muitos questionamentos.
A transição de liderança na Petrobras, marcada por demissões em massa, continua sendo um ponto de tensão na companhia. Além disso, relatos de um ambiente de trabalho hostil persistem entre os funcionários. A Petrobras reafirma seu compromisso com a ética e integridade no ambiente de trabalho, mas as implicações dessa investigação ainda podem ressoar no futuro.
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