Divisão no Congresso sobre DeFi
A audiência no Congresso dos Estados Unidos, realizada em 10 de setembro, revelou uma clara divisão sobre DeFi. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, por sua vez, conduziu a audiência intitulada “Decodificando DeFi: Desvendando o Futuro das Finanças Descentralizadas”. O foco principal, portanto, foi explorar tópicos emergentes, como a tokenização e o uso de blockchains nas finanças.
Debate Intenso entre Republicanos e Democratas
Durante quase duas horas e meia de debate, a divisão entre os legisladores republicanos e democratas ficou evidente. O presidente republicano do subcomitê, French Hill, abriu a audiência com uma declaração que destacou o potencial revolucionário das finanças descentralizadas. Hill explicou que o DeFi poderia substituir intermediários financeiros por códigos autônomos e autoexecutáveis. Além disso, ele citou a situação no Canadá, onde contas bancárias foram congeladas durante protestos, como um exemplo da necessidade de alternativas ao sistema financeiro tradicional.
Críticas e Ceticismo sobre o DeFi
Embora Hill tenha apresentado um argumento entusiástico a favor do DeFi, críticos das criptomoedas foram igualmente vocais. O representante democrata Brad Sherman expressou ceticismo, argumentando que o DeFi é frequentemente usado para atividades ilícitas, como evasão de sanções e fiscal. Sherman também sugeriu que o setor serve como uma ferramenta para evitar a tributação sobre os mais ricos. Consequentemente, sua visão crítica gerou um debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa para proteger os investidores e garantir conformidade.
Perspectivas sobre Regulamentação e Orientação
Peter Van Valkenburgh, diretor de pesquisa do Coin Center, foi uma das testemunhas que ofereceram uma perspectiva equilibrada. Ele reconheceu que a falta de orientação regulatória é um desafio significativo para a indústria cripto. Van Valkenburgh argumentou que, embora a evasão fiscal seja uma preocupação, isso não justifica a implementação de um sistema financeiro completamente controlado. Em vez disso, ele defendeu que os reguladores deveriam fornecer diretrizes claras sobre como as criptomoedas e as plataformas DeFi podem operar dentro da legalidade.
Questões sobre Segurança e Conformidade
Além disso, a representante democrata Maxine Waters trouxe à tona o hackeamento das contas de Lara e Tiffany Trump no X. Waters levantou questões sobre a capacidade de órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC), de lidar com as plataformas DeFi. Ela mencionou a “grande não conformidade” de entidades que alegam ser descentralizadas para evitar regulamentação, sugerindo que mais medidas são necessárias para garantir que essas plataformas sejam responsabilizadas.
Visões Contrárias e Inclusão Financeira
Mark Hays, analista sênior de políticas da Americans for Financial Reform, também fez uma declaração contundente. Hays descreveu o DeFi como “altamente volátil e repleto de fraudes”, caracterizando-o como uma ameaça significativa para os investidores. Ele defendeu que as leis de valores mobiliários existentes devem se aplicar ao DeFi para proteger os consumidores e garantir a estabilidade do mercado financeiro. Por outro lado, Amanda Tuminelli, diretora jurídica do DeFi Education Fund, apresentou uma visão mais positiva sobre as finanças descentralizadas. Ela argumentou que o DeFi promove inclusão financeira ao oferecer acesso aberto a qualquer pessoa com uma conexão à internet.
Conclusão
A audiência no Congresso sobre DeFi destacou a divisão significativa entre os legisladores sobre a regulamentação das finanças descentralizadas. Enquanto alguns veem o DeFi como uma inovação promissora, outros levantam preocupações sobre segurança e conformidade. O debate contínuo será fundamental para definir a regulamentação futura do setor e sua integração com o sistema financeiro tradicional.
Impactos das Novas Regulamentações sobre Criptomoedas