O emprego informal, caracterizado pela ausência de contrato formal, proteção legal ou segurança social, continua a ser um desafio global. Apesar de ser mais prevalente em países em desenvolvimento, essa realidade ainda persiste em várias nações europeias, onde um número considerável de trabalhadores opera na economia informal. Essa situação expõe milhões de pessoas a condições de trabalho precárias, sem os benefícios e garantias oferecidos pelo trabalho formal.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para 2023, aproximadamente 58% da força de trabalho global está envolvida em algum tipo de emprego informal. Esse número cai para 50% quando excluímos os trabalhadores agrícolas, que frequentemente operam fora do escopo das regulamentações formais de trabalho.
Na Europa e na Ásia Central, cerca de 20% dos trabalhadores ainda estão empregados informalmente. Embora as taxas de emprego informal na União Europeia (UE) sejam geralmente mais baixas em comparação com outras regiões, certos países continuam a enfrentar desafios significativos nessa área. A Hungria e a Polónia, por exemplo, registram as maiores taxas de emprego informal entre os membros da UE, com 17,8% e 9,8%, respectivamente. Em contraste, Malta, Eslovênia, Bélgica e Bulgária apresentam taxas inferiores a 2%.
A Situação na Turquia e Outros Países Não-Membros da UE
Quando ampliamos a análise para incluir países da Associação de Comércio Livre (EFTA), candidatos à UE e potenciais candidatos, a situação muda drasticamente. A Geórgia e a Moldávia, por exemplo, têm taxas alarmantes de emprego informal, com 56% e 52%, respectivamente. Esses números são indicativos de economias onde a regulamentação trabalhista ainda enfrenta grandes desafios.
A Turquia, por sua vez, registra uma taxa de emprego informal de 27,3%, a mais alta entre os países que aspiram a ingressar na UE. Essa alta taxa é parcialmente atribuída ao setor agrícola, que responde por uma fatia significativa da economia do país. De acordo com o Professor Aziz Çelik, da Universidade de Kocaeli, aproximadamente 81% do emprego agrícola na Turquia é informal, o que eleva a média nacional. Embora a proporção de emprego agrícola tenha diminuído ao longo dos anos, a taxa global de informalidade permanece alta.
Çelik também aponta fatores institucionais e legais como obstáculos à redução do emprego informal na Turquia. A eficácia das medidas de combate ao trabalho não registrado é limitada por frequentes anistias fiscais e falta de inspeções rigorosas, permitindo que essa forma de emprego persista.
A Surpresa do Reino Unido
Surpreendentemente, o Reino Unido, uma das principais economias europeias, registra uma taxa de emprego informal de 6,5%, a mais alta entre as cinco maiores economias do continente. Isso coloca o Reino Unido à frente de países como Itália (3,8%), França (3,6%), Espanha (2,6%) e Alemanha (2,5%).
O Professor Mihails Hazans, da Universidade da Letónia, explica que a prevalência do trabalho informal no Reino Unido pode ser influenciada pela ausência de exigência legal de um contrato escrito, o que facilita a informalidade. Além disso, o trabalho de “bico”, comum em economias mais liberais, contribui para essa alta taxa, já que muitas dessas atividades ocorrem sem contratos formais.
De fato, pesquisas de Hazans revelam que a taxa de emprego informal no Reino Unido pode ser ainda maior do que as estimativas da OIT sugerem. Em 2018, a taxa era de 8,5%, crescendo para 13,3% entre meados de 2021 e 2022, antes de recuar para 8,9% em 2023. Essa tendência também foi observada na Irlanda, onde a informalidade foi significativamente subestimada, com dados mostrando uma taxa de 12,6% em 2018, comparada aos 1,8% estimados pela OIT.
As Consequências do Emprego Informal
O emprego informal, muitas vezes chamado de economia subterrânea ou paralela, coloca os trabalhadores em uma posição de vulnerabilidade, sem acesso a benefícios como seguro de saúde, aposentadoria ou férias remuneradas. Essa falta de proteção não só aumenta o risco de pobreza entre os trabalhadores informais, mas também perpetua ciclos de desigualdade e exclusão social.
Na Europa, onde as disparidades econômicas e sociais entre os países são menos pronunciadas do que em outras partes do mundo, o emprego informal continua sendo um indicador crítico de desafios estruturais. Os países precisam adotar políticas eficazes para reduzir a informalidade, fortalecendo a fiscalização e promovendo uma cultura de trabalho formal que beneficie tanto trabalhadores quanto empregadores.
Ao mesmo tempo, é fundamental que as políticas sociais e econômicas se adaptem às realidades de cada país, reconhecendo que as soluções para o emprego informal devem ser personalizadas para abordar as causas específicas que perpetuam essa prática em diferentes contextos. Somente com uma abordagem integrada e sustentada será possível reduzir a informalidade e garantir um futuro mais justo e seguro para todos os trabalhadores.