O economista francês Gabriel Zucman propôs uma abordagem inovadora para a criação de uma taxa mínima global sobre os bilionários. Encomendada pelo Brasil durante seu período na presidência do G20, a medida tem o potencial de arrecadar até US$ 250 bilhões por ano, impactando aproximadamente 3 mil bilionários ao redor do mundo.
Detalhes da Proposta
A proposta de Zucman, que será discutida por ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais na próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro em julho, prevê uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna total dos bilionários. Segundo o economista, essa iniciativa pode ser um passo significativo para reduzir a desigualdade econômica global.
Histórico e Contexto
Gabriel Zucman, diretor do European Union Tax Observatory, foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discursar a autoridades do G20 em São Paulo sobre a importância de uma tributação progressiva global. Após essa reunião, o governo brasileiro solicitou a Zucman um estudo detalhado sobre a viabilidade de implementar tal proposta.
Cenários Alternativos
Além da proposta principal, Zucman apresentou cenários alternativos que poderiam ampliar o escopo da taxação. Em uma dessas alternativas, a cobrança poderia incluir indivíduos com patrimônio acima de US$ 100 milhões, aumentando a arrecadação anual em até US$ 140 bilhões.
Implementação e Desafios
Zucman sugere que a implementação da taxação mínima global sobre super-ricos poderia seguir o modelo do acordo internacional de 2021 para a taxação mínima sobre empresas multinacionais. A proposta, no entanto, não especifica como as receitas deveriam ser gastas, um ponto que gera divergências entre nações ricas e países em desenvolvimento.
Cada país teria flexibilidade para implementar a cobrança, seja sobre a renda ou o patrimônio, com o objetivo final de garantir uma taxação anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários. “Os impostos seriam aplicados apenas àqueles bilionários que não pagam, pelo menos, 2% de sua riqueza em imposto sobre rendimentos. Somente indivíduos com um patrimônio líquido extremamente alto e que fazem contribuições fiscais muito baixas seriam impactados por essa medida”, esclareceu Zucman.
Principais Desafios
Zucman identifica dois principais desafios para a implementação global da proposta. Primeiro, é necessário fechar lacunas no intercâmbio internacional de informações e na identificação dos bens. A inclusão de informações sobre a posse de ações em relatórios nacionais, por exemplo, poderia ajudar a monitorar a riqueza dos bilionários.
O segundo desafio é político. Para evitar que bilionários migrem para países que não participem do acordo, Zucman sugere um mecanismo similar ao previsto para multinacionais, que permite a taxação de indivíduos subtributados em outros locais.
Perspectivas Futuras
Em entrevista à Reuters em maio, Zucman expressou otimismo quanto ao apoio internacional à sua proposta, especialmente após os esclarecimentos técnicos serem compartilhados com os países do G20. O economista acredita que a iniciativa pode ganhar tração com o possível suporte dos Estados Unidos.
A proposta de Zucman é um convite à reflexão sobre a justiça tributária e o papel dos bilionários na sociedade global. Com potencial de arrecadar bilhões anualmente, a medida poderia representar um marco na luta contra a desigualdade econômica.